Advogada Especializada em Direito Médico e da Saúde

Se você teve um tratamento, exame ou cirurgia negada pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que não está sozinho. Meu trabalho é defender os seus direitos e garantir que você tenha acesso ao atendimento médico necessário.

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Conheça a advogada

Geórgia Nuño Racca

Com mais de 17 anos de atuação jurídica, a Advogada Geórgia Nuño Racca é formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba e pós graduada em Direito Privado e Direito Médico e da Saúde e Direito do Consumidor, referência na Advocacia Médica e Saúde, defendendo não só profissionais da saúde, como também pacientes e suas famílias em situações de vulnerabilidade jurídica.

À frente do primeiro escritório boutique do interior de São Paulo, a Dra. Geórgia Racca une excelência técnica, ética e sensibilidade social para transformar desafios jurídicos em soluções reais.

Atendendo presencialmente em Sorocaba/SP e online em todo o Brasil, sua missão é garantir justiça, segurança jurídica e dignidade a cada cliente, com uma advocacia moderna, humana e comprometida com resultados.

Você é paciente? Como podemos te ajudar?

Nosso escritório se destaca pela atuação especializada em Direito Médico e da Saúde, com foco na defesa dos direitos de pacientes frente às negativas e abusividades dos planos de saúde e do SUS.

Demora em Cirurgias e Procedimentos

Ajuizamos ações contra filas abusivas e atrasos injustificados em cirurgias ou procedimentos médicos, garantindo o atendimento dentro do prazo necessário.

Recusa de Medicamentos

Defendemos o direito ao fornecimento de medicamentos, inclusive de alto custo ou fora do rol da ANS, sempre que prescritos pelo médico responsável.

Tratamentos Oncológicos Negados

Atuamos em casos de negativa de quimioterapia, radioterapia ou imunoterapia, assegurando o acesso imediato ao tratamento indicado.

Terapias para TEA e Condições Especiais

Garantimos o acesso a terapias multidisciplinares para pessoas com TEA e outras condições, mesmo quando o plano de saúde nega cobertura.

Aumento Abusivo de Mensalidade

Contestamos reajustes indevidos aplicados pelos planos de saúde, preservando o equilíbrio contratual e os direitos do consumidor.

Cancelamento Indevido do Plano de Saúde

Atuamos contra cancelamentos unilaterais ou sem justificativa, garantindo a continuidade da assistência médica contratada.

Negativa de Cobertura de Tratamentos

Ingressamos com ações para reverter negativas de tratamentos essenciais, como fisioterapia, TEA, oncológicos e outros.

Atendimento Domiciliar (Home Care)

Asseguramos judicialmente o direito ao tratamento domiciliar sempre que indicado pelo médico e recusado pelo plano de saúde.

Recusa de Cirurgias

Garantimos o acesso a cirurgias negadas injustamente: bariátricas, ortopédicas, reparatórias e outras conforme indicação médica.

Demora na Autorização de Exames

Aceleramos, por via judicial, autorizações de exames e procedimentos urgentes quando há atraso injustificado do convênio.

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Responsabilidade Médica e Indenizações

Erros em Cirurgias

Ações indenizatórias por falhas em procedimentos cirúrgicos, como bariátricas, plásticas e ortopédicas, que causem danos ao paciente.

Infecção Hospitalar

Responsabilizamos hospitais e clínicas por infecções causadas por falhas em protocolos de higiene e esterilização.

Maus-Tratos e Negligência Médica

Atuação em casos de maus-tratos, abandono de paciente ou falhas graves na prestação de atendimento hospitalar.

Diagnóstico Tardio ou Equivocado

Buscamos reparação por erros de diagnóstico que comprometem o tratamento e a recuperação do paciente, especialmente em casos oncológicos.

Erros Odontológicos​

Defesa dos direitos de pacientes vítimas de erros em procedimentos odontológicos que gerem prejuízos estéticos ou funcionais.

Erro Médico

Ações de indenização por danos morais e materiais em casos de morte decorrente de erro ou negligência médica.

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Porque somos a melhor escolha para você

Atendimento Personalizado

Cada caso é tratado de forma única, com atenção às necessidades individuais de cada cliente.

Atuação Técnica e Estratégica

Analisamos cada detalhe do processo para oferecer soluções jurídicas precisas e eficazes.

Busca de Soluções

Focamos em resolver conflitos de forma prática e eficiente, sempre priorizando o melhor resultado.

Acompanhamento Jurídico Permanente

Estamos ao lado do cliente em todas as etapas, garantindo suporte constante e transparência.

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Como Funciona a Ferramenta Online?

Envie Suas Informações

Preencha um breve formulário com os detalhes do seu caso, seja uma negativa de tratamento, cirurgia ou medicamento. É rápido e totalmente confidencial.

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Com base nas informações enviadas, analisamos seu caso e informamos se há possibilidade de garantir o tratamento judicialmente. Tudo de forma simples e segura.

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Se houver direito à cobertura, damos início imediato ao processo judicial para garantir seu tratamento ou medicamento, sem precisar sair de casa.

Suporte Jurídico Completo

Você contará com o suporte direto da Dra. Geórgia Racca e sua equipe, acompanhando cada etapa do processo e recebendo atualizações constantes sobre o andamento do seu caso.

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Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Sim, é possível. Em muitos casos a negativa é abusiva e indevida e com o auxílio de um advogado especializado pode ser revertida administrativamente junto à ANS ou por meio de uma ação judicial.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, portanto, fiscaliza as operadoras, estabelece regras e normas para o setor e atua na mediação de conflitos entre beneficiários e planos de saúde.

O tempo de duração pode variar e, dependerá da complexidade do caso, da comarca onde a ação foi ajuizada e da agilidade dos serventuários da justiça. Em casos urgentes, é possível solicitar uma liminar para garantir o acesso ao tratamento de forma imediata, enquanto o processo segue seu curso até decisão final.

Para negativas de cobertura: Os documentos básicos incluem: RG e CPF, comprovante de residência atualizado, carteira do plano de saúde, contrato do plano de saúde, relatórios médicos e exames comprobatórios, comprovação adimplência plano de saúde, negativa do plano de saúde por escrito. 
Para reajustes abusivos: Os documentos básicos incluem: RG e CPF, comprovante de residência atualizado, carteira do plano de saúde, contrato do plano de saúde,  histórico de pagamento dos últimos 5 anos.

Quando o SUS nega um tratamento, cirurgia ou medicamento prescrito pelo médico, é possível buscar a garantia desse direito judicialmente. A Constituição Federal assegura o acesso à saúde como um direito fundamental, e o Poder Judiciário pode determinar que o SUS realize o procedimento de forma rápida e gratuita.

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